Política

A Europa e os incêndios florestais

Artículo publicado el 11 de Mayo de 2007
Artículo publicado el 11 de Mayo de 2007
A Europa prepara-se para outro verão de altas temperaturas e de prováveis incêndios, enquanto em Sevilha, entre 13 e 17 de Maio, realiza-se a 4ª Conferência Internacional contra os Incêndios Florestais.

Nos últimos anos, dos mais quentes da história segundo os registos meteorológicos, deflagraram, em média, cerca de 50565 incêndios florestais por ano em território europeu, provocando danos em termos de perda de vidas humanas e a nível ambiental. Numa época marcada pelas alterações climáticas e pelo aquecimento global, a Europa debate-se todos os verões com um problema que ainda não conseguiu resolver a uma voz comum.

Um problema essencialmente mediterrânico

Devido à sua localização geográfica e às condições climatéricas com temperaturas altas no verão, países como Espanha, Portugal, Itália, França e Grécia são os estados-membros da União Europeia com maior índice de risco de deflagração de incêndios florestais e onde se registam as maiores perdas em termos de área florestal ardida. Só em 2005, no conjunto destes cinco países arderam um total de 589 559 hectares e o número de incêndios ultrapassou a média de anos anteriores, saldando-se em 73 325 sinistros ocorridos nos meses de verão.

Destes cinco países, os dois mais afectados são Portugal e Espanha. Segundo dados do Relatório Europeu de Incêndios Florestais de 2005, do Centro de Investigação Comum da Comissão Europeia, 88% dos sinistros desse ano ocorreram em solo ibérico. O mesmo acontece no que toca à área ardida: Portugal e Espanha dividem entre si 85% dos 589 559 hectares consumidos em 2005.

A desertificação: outra causa dos incêndios

Não são só as temperaturas elevadas a única causa dos incêndios florestais na Europa. A seca persistente que se tem vivido nos últimos anos com o declínio dos índices de precipitação, a gestão ineficaz das florestas devido a uma deficiente política de ordenamento do território, a plantação de poucas variedades de árvores e, sobretudo, a desertificação das áreas rurais provocada pelo abandono das terras, contribuem também para a situação que se vive neste âmbito na Europa. Em 2003, segundo dados do Programa das Nações Unidas de Combate à Desertificação, 31% do território espanhol e 18% do território italiano encontravam-se numa situação de extrema vulnerabilidade perante a ameaça da desertificação.

A actividade criminosa é outro dos motivos para a deflagração de incêndios mas a Comissão a não dispõe ainda de recursos que permitam determinar a percentagem exacta do número de sinistros ocorridos devido a causas humanas. Segundo Paulo Barbosa, investigador do Centro de Investigação Comum, “ocorrem incêndios cuja causa ainda é desconhecida e não é possível determinar”.

A actuação da Comissão Europeia: prevenção insuficiente

Face a este cenário, a Comissão Europeia tem apostado essencialmente em estratégias de prevenção. Através do Centro de Investigação Comum do Instituto de Ambiente e Sustentabilidade, a Comissão criou, em 1997, um grupo de investigação para trabalhar no desenvolvimento e implementação de métodos para a avaliação do risco de incêndios florestais e monitorização das áreas ardidas à escala europeia.

A coordenação efectiva entre todos os sectores envolvidos na política florestal está prevista no 6º Programa Comunitário de Acção Ambiental (2002) e a aprovação, em 2003, do regulamento nº 2152/2003, Forest Focus, originou o Sistema de informação sobre incêndios florestais na Europa (EFFIS) que tem como missão elaborar mapas de previsão de risco de incêndios das áreas de floresta mais passíveis de serem afectadas, baseado em dados meteorológicos e imagens recolhidas por satélite, enviando diariamente informações actualizadas aos os vinte e sete estados-membros.

O Forest Focus expirou no fim de 2006, mas alguns dos seus projectos decorrem até 2008. Foi substituído pelo LIFE+, instrumento financeiro da Comissão de apoio a políticas de ambiente.

Ainda sem uma estratégia eficaz de combate aos incêndios, a União Europeia debate-se com a necessidade de criar uma política comum nesta matéria. “Prevê-se”, segundo Paulo Barbosa, “no âmbito do Sétimo Programa-Quadro (2007-2013), a aprovação de mais medidas e de legislação comunitária para fazer face à situação dos incêndios”.